CNA coordenou Grupo de Trabalho, propondo medidas de incentivo e fortalecimento do setor

Com o microfone, Camila Braga, assessora técnica da CNA / Foto: Gustavo Froner
Com o microfone, Camila Braga, assessora técnica da CNA / Foto: Gustavo Froner

A Câmara Setorial de Florestas Plantadas aprovou, em reunião nesta terça-feira (30), documento final da Agenda Estratégica 2014/2019 do setor, contendo medidas a serem adotadas no decorrer dos próximos cinco anos com base em estudo elaborado por Grupo de Trabalho coordenado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Foram definidas 15 ações básicas que, a partir de agora, serão debatidas nos fóruns competentes encarregados de definir a política do setor florestal, com participação ativa da Comissão Nacional de Silvicultura da CNA. Dentre as medidas propostas destacam-se a criação da Cédula de Crédito Rural, a estratégia de Defesa Florestal e a Valorização do Uso da Madeira.

Segundo a assessora técnica da Comissão de Silvicultura, Camila Soares Braga, a Cédula de Crédito Rural será um instrumento de crédito específico – embora semelhante a outros títulos existentes no segmento do agronegócio, capaz de viabilizar investimentos tanto de pessoas físicas quanto jurídicas, nacionais ou estrangeiras, tendo a segurança de retorno do capital investido.

Outra proposta incluída na Agenda Estratégica diz respeito à redução dos custos de produção no setor de florestas plantadas a partir de mecanismos tributários, especificamente créditos do PIS/Cofins.

Documento elaborado pela SAE, com base nas exportações brasileiras do agronegócio, demonstra que, em 2013, os produtos florestais estão entre os quatro mais importantes. Respondem por 10% do valor total, ultrapassado apenas pela soja (31%), carne (17%) e o setor sucroalcooleiro (14%). O Programa de Florestas Plantadas consta do Plano Agrícola e Pecuário (PAP), 2014/2015, divulgado pelo governo federal no primeiro semestre deste ano.

Como toda a atividade agrícola, as florestas plantadas dependem de insumos de capital, tais como fertilizantes e agroquímicos. Nesse sentido, a Agenda Estratégica propõe a criação da Instrução Normativa para registro de defensivo florestal, de forma a dar agilidade ao processo. O documento destaca que, com a diminuição da oferta de mão de obra no campo, mais insumos são empregados no processo de reflorestamento, como a substituição da capina manual pela química, com o uso de herbicidas.

Na valorização do uso da madeira, a “agenda estratégica” sugere a formação de Arranjos Produtivos Locais (APL) e a utilização de madeira nos programas de governo. O fato é que o Brasil ainda utiliza, relativamente, pouca madeira em setores onde os países mais desenvolvidos empregam intensivamente os recursos florestais, casos da construção civil e o setor energético. Outra proposta sugerida é a adoção do Seguro Rural Florestal para o setor de florestas plantadas, dadas às características do segmento de projetos, com longo prazo de maturação e aos riscos específicos inerentes à atividade produtiva.

Além de Camila Braga, o Grupo de Trabalho responsável pelas propostas contidas na Agenda Estratégica foi constituído pelos seguintes membros da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Florestas Plantadas: Fernando Castanheira Neto, da SAE/PR; Marcilio Caron Neto/IBA; Maria Tereza Rodrigues Resende/Instituto Nacional de Metrologia e Qualidade Industrial (Inmetro); Cid Caldas e Gabriela Menezes/Secretaria de Produção e Agroenergia/MAPA; Elvison Nunes Ramos e Sidney Medeiros/Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo/MAPA; João Antônio Salomão/Secretaria de Política Agrícola/MAPA; João Cruz Reis Filho e Paulo Mendes/ Assessoria de Gestão Estratégica/MAPA; João Frattini Ramos/Secretaria de De4fesa Agropecuária/MAPA.

Fonte: Canal do Produtor