O tamanho do seu plantio, não muda o tamanho da nossa dedicação.
34 3084-8446 | 34 9.9147-9310
Seg - Sex: 08:00 - 18:00
04 maio 2017

Regulamentação de terras para estrangeiros deve ser votada até fim de maio

O presidente da Frente Parlamentar de Silvicultura, deputado federal Newton Cardoso Junior, será o relator do projeto na Câmara dos Deputados

Deputado federal Newton Cardoso Junior, o ministro Eliseu Padilha e o advogado Aldo de Cresci Neto

O novo texto do Projeto de Lei nº 4.059/2012, que trata sobre uma nova regulamentação da venda de terras para estrangeiros, foi entregue pelo Presidente da Frente Parlamentar de Silvicultura (FPS), deputado federal Newton Cardoso Junior (PMDB/MG), ao Ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ). A previsão agora é que o texto, que terá o presidente da FPS como relator, seja votado até o fim de maio.READ MORE

27 out 2015

Produtores buscam mais garantias para investir no setor florestal

Uma década após anúncios de megaprojetos, agricultores querem mais segurança para seguir apostando na área

Criador de gado em Pelotas, Nedi Tietz diversificou propriedade em 2005 ao integrar a produção florestal com a pecuária de corte Foto: Diego Vara / Agencia RBS
Criador de gado em Pelotas, Nedi Tietz diversificou propriedade em 2005 ao integrar a produção florestal com a pecuária de corte
Foto: Diego Vara / Agencia RBS

Passados 10 anos da euforia do eucalipto no Rio Grande do Sul, provocado pelo anúncio de três megaprojetos de indústrias de celulose, produtores incentivados a investir na silvicultura estão agora diante de um impasse: continuar ou não apostando no sonho abalado pela desistência de duas empresas.

Mesmo com o recuo da Votorantim Celulose e Papel e da Stora Enso, agricultores ainda demonstram vontade de seguir plantando florestas, motivados pela esperança de novos negócios e dos altos rendimentos da produção — cada vez mais integrada à criação de gado.

No Sul e na Campanha gaúcha, 229 produtores que assinaram contratos com a Votorantim entre 2005 e 2008, assumidos mais tarde pela Fibria (resultado da fusão da Votorantim com a Aracruz), começaram neste ano a ver os eucaliptos serem cortados pela empresa.

A partir de 2012, quando completou sete anos do primeiro ciclo do programa Poupança Florestal, a indústria pagou 75% do valor equivalente ao rendimento da madeira e pediu mais três anos para quitar o restante e iniciar a extração em 13,6 mil hectares cultivados. Os eucaliptos são levados ao porto Rio Grande e embarcados em navios de cabotagem com destino ao Espírito Santo — onde a Fibria tem uma fábrica de celulose em Barra do Riacho (ES), a 70 quilômetros da capital Vitória.

— Mais da metade dos produtores da região mostra disposição de continuar na atividade. Mas hoje existem outros fatores que não existiam em 2005, como a valorização da soja e da pecuária — afirma o agrônomo Evair Ehlert, assistente técnico da Emater na região de Pelotas.

Criação de polos para incentivar a produção

Madeira ON

Com 150 hectares de floresta cultivada em São Lourenço do Sul, o produtor Luiz Fernando Krolow, 50 anos, teve as árvores cortadas pela Fibria há pouco mais de três meses.

— O rendimento foi bem acima do esperado. Passou de 400 metros cúbicos por hectare — diz Krolow, que cultiva soja e cria gado em outros 1,2 mil hectares.

Para alguns produtores, no entanto, a incerteza sobre o mercado de madeira no Estado é desencorajadora. Após plantar 24 hectares de eucalipto no interior de Pelotas, Nedi Tietz e Luciano Tietz, pai e filho, ainda não sabem o destino que darão à propriedade, que terá a madeira extraída pela Fibria em 2016.

— Nosso desejo, hoje, é seguir. Mas também não queremos passar por toda aquela incerteza de novo — diz Nedi, referindo-se ao período em que a Votorantim recuou do investimento na Metade Sul, após a crise financeira em 2008, e redirecionou o investimento para Três Lagoas (MS).

A insegurança é contrabalanceada com o lucro trazido pelo eucalipto à propriedade, que tem outros 10 hectares para criação de 20 fêmeas da raça angus.

— Até agora, o negócio foi bom. A frustração é por não ter segurança de investir novamente — explica Luciano, mencionando a ausência de indústrias do setor na Região Sul.

A única indústria de celulose do Estado, a CMPC Celulose Riograndense, que assumiu os projetos da Aracruz, está instalada em Guaíba, na Região Metropolitana. O polo moveleiro gaúcho, o maior do país e que consome boa parte da madeira produzida no Estado, concentra-se na Serra.

Diretor da Pöyry na América Latina, consultoria especializada em gestão para indústria florestal, Jefferson Mendes defende a formação de polos florestais e vislumbra a possibilidade de pelo menos três clusters industriais: na Campanha, no Sul e na Serra. Se o setor não for induzido, avalia, a tendência é de redução nas áreas de plantio.
— O Estado precisa incentivar a formação de polos florestais, com concentração de matéria-prima, indústrias e serviços próximos.

Para João Fernando Borges, presidente da Associação Gaúcha de Empresas Florestais (Ageflor), é preciso criar condições para atrair investimentos da indústria, com processos de licenciamentos ambientais mais ágeis, a exemplo de Estados como Mato Grosso do Sul, que incentivou a produção florestal nos últimos anos e ampliou a base industrial de celulose.

— O Rio Grande do Sul é um dos Estados mais competitivos em rendimento das florestas, por questões climáticas, além de ter uma logística privilegiada para exportação.

Investimento como impulso para avançar

Ao concretizar o maior investimento privado no Estado, com o desembolso de mais de R$ 5 bilhões, a chilena CMPC Celulose Riograndense renovou as esperanças de produtores desacreditados no setor florestal. A ampliação da fábrica da antiga Aracruz, concluída em maio deste ano, em Guaíba, quadruplicou a capacidade a produção anual de celulose, chegando a 1,8 milhão de toneladas.

Executado durante dois anos e meio, o investimento ampliará a necessidade de matéria-prima. Com 166 mil hectares de área plantada com floresta no Estado, a Celulose Riograndense tem apenas 20 mil hectares arrendados ou cultivados em parceria.

Hoje, a empresa recebe madeira diariamente de 59 municípios gaúchos, especialmente da Costa Doce da Lagoa dos Patos e das regiões Carbonífera e Central. Até a metade de 2016, passará a buscar eucaliptos também no Sul e na Campanha, que ficaram órfãs de indústrias de celulose após a desistência dos projetos da Stora Enso e da Votorantim.

— Nossa operação será constante nessas regiões. Não fosse o impedimento legal, já teríamos instalado uma fábrica de celulose no sul do Estado — afirma Walter Lídio Nunes, presidente da Celulose Riograndense, que assumiu os projetos da Aracruz no Estado.

Madeira ON

O executivo refere-se à restrição imposta pela legislação brasileira para aquisição de terras no país por empresas nacionais com capital estrangeiro. O mesmo entrave afastou a Stora Enso da Fronteira Oeste, que acabou concentrando os projetos de celulose no Uruguai, onde as papeleiras estão sob as asas do governo.

Preço em dólar traz melhores perspectivas

Com 90% da produção de celulose destinada ao Exterior, a Celulose Riograndense ampliou a produção no ano em que o dólar bateu os R$ 4 no câmbio brasileiro. Quando operar a pleno, já no começo de 2016, a fábrica poderá faturar US$ 1,2 bilhão por ano, levando em conta o preço da celulose no mercado internacional — US$ 700 a tonelada.

— Mesmo quando vendemos para o mercado nacional, nosso faturamento é em dólar. A celulose tem relação direta com o câmbio — destaca Nunes, frisando o bom momento vivido pelo setor diante da valorização da moeda americana frente ao real.

Fonte: Zero Hora

23 abr 2015

Caminhoneiros não obtêm acordo e ameaçam greve a partir de hoje

Categoria não consegue aval do governo para fixar tabela de valores para frete

Foto: Ronald Mendes / Agencia RBS
Foto: Ronald Mendes / Agencia RBS

Terminou sem acordo a reunião entre caminhoneiros e governo para tratar da tabela mínima de fretes. Aos gritos de “O Brasil vai parar”, os caminhoneiros se retiraram do auditório da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ontem à tarde, onde se reuniram com os ministros Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e Antonio Carlos Rodrigues, dos Transportes. Os líderes prometeram retomar a greve nas Rodovias em todo o país a partir de hoje. Em fevereiro e março, eles bloquearam as estradas de vários estados do país, principalmente nas regiões Sul e Sudeste.

Os caminhoneiros reivindicam uma tabela mínima de frete, que o governo chama de impositiva. Ela determina o valor mínimo da carga que valerá em todo o país. Já a proposta do governo é de uma tabela referencial. Neste caso, o valor da carga seria negociado entre os caminhoneiros e os embarcadores.

O representante dos caminhoneiros autônomos da Região Centro-Oeste, Gilson Baitaca, disse que a tabela do frete mínimo levou em conta vários índices, e os valores variam de acordo com a carga e a distância percorrida.

– A tabela de frete contempla o custo do frete, o mercado fica livre para oscilar dessa tabela para cima. Ela é o piso, que garante a cobertura de todos os gastos do transporte – explicou ele.

ROSSETTO: MESA PERMANENTE

Gilson Baitaca afirmou ainda que a categoria está pronta para começar as paralisações a partir do primeiro minuto de hoje: – As tendas já estão armadas, e a categoria está preparada.

A proposta do governo, na avaliação do representante das regiões Norte e Nordeste, Diego Mendes, de uma tabela referencial de frete, não funciona: – A tabela referencial já foi usada em outros anos, mas não adianta, ninguém cumpre.

O representante dos caminhoneiros autônomos do Paraná, Jamir Botelho, disse que a categoria estava contando com uma tabela mínima de frete, mas a proposta não foi apresentada pelo governo.

– Nós nos sentimos derrotados neste primeiro momento – afirmou.

Já Miguel Rossetto destacou “o conjunto de medidas adotadas pelo governo que beneficiam a categoria e modernizam a atividade”. Segundo o ministro, elas trazem ganhos objetivos, e a ampla maioria apoiaria a tabela referencial. Ele disse ainda que está aguardando as manifestações da categoria e que a tabela mínima de frete não tem respaldo legal.

Segundo Rossetto, não houve acordo em somente um ponto desde que as negociações começaram com os caminhoneiros. Ele explicou as dificuldades para estabelecer uma tabela mínima de frete: – Para o governo e para várias outras lideranças, a tabela impositiva não tem apoio legal e constitucional. E tem enorme dificuldade de ser aplicada. A tabela referencial é um instrumento forte, indutor de um padrão de negociação adequado, que viabiliza a atividade econômica. O governo pretende e ofereceu uma mesa permanente de negociação e diálogo envolvendo os autônomos, os transportadores, motoristas e embarcadores, que no caso são os que contratam estes serviços – disse Rossetto.

Em fevereiro, os caminhoneiros pararam suas atividades em pelo menos sete estados ( Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás) e bloquearam trechos de Rodovias em protesto. A mobilização dos caminhoneiros paralisou a produção na fábrica da Fiat em Betim ( MG), forçou a suspensão das operações em unidades da JBS e ainda afetou as exportações pelos portos de Santos, em São Paulo, e Paranaguá, no Paraná. Algumas cidades enfrentaram problemas de abastecimento de combustível e de alimentos que ficaram mais caros. Os protestos terminaram em 4 de março.

Fonte: O Globo

23 abr 2015

Terceirização, justiça no trabalho do campo

O projeto de lei que institui a terceirização da mão-de-obra, hoje já tão praticada nas mais variadas áreas, porém sem oferecer as garantias que os profissionais merecem, mudará para melhor a vida dos empregadores do campo.

rui-pradoDemonizado por alguns setores da sociedade, sobretudo por determinadas classes profissionais, o projeto de lei que institui a terceirização da mão-de-obra, hoje já tão praticada nas mais variadas áreas, porém sem oferecer as garantias que os profissionais merecem, mudará para melhor a vida dos empregadores do campo. E dos trabalhadores também.

O setor produtivo, com características muito próprias e distintas da realidade na cidade, vê o projeto de lei 4.330/2004, que está em tramitação no Congresso Nacional, já aprovado em primeira votação na Câmara dos Deputados há pouco mais de uma semana, como uma medida de justiça às relações de trabalhadores e proprietários rurais.

Explico meu ponto de vista e meu total apoio, assim como de todo o setor em Mato Grosso, com um exemplo simples: determinadas atividades do campo são sazonais. No Estado, onde a safra campeã de soja é plantada praticamente nos três últimos meses do ano e colhida nos quatro primeiros, existe um prazo de ociosidade da mão de obra de aproximadamente quatro meses, pouco mais de 80 dias de trabalho, se excluídos os fins de semana. Neste período, os funcionários das fazendas responsáveis pelas duas atividades mencionadas fazem o que? São ocupados com quais funções? Eles mesmos acabam se desinteressando em permanecer nas propriedades e partem em busca de outros trabalhos, gerando o desgaste do desligamento profissional com todas as burocracias previstas na Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT.

Fora isso, dentre vários, temos outro fator agravante. O tempo do trabalho no campo é diferente daquele na cidade. O expediente não se encerra às 18 horas em período de colheita, por exemplo, quando o produtor corre contra “janelas” específicas da atividade, para colher e também para plantar, ditadas inclusive pelo mercado internacional das commodities. Isso implica na necessidade de germinar a planta e retirar o grão, e suas fases específicas, desde o raiar do dia até bem tarde da noite. Rotina impedida pela lei vigente, independente de causar ou não prejuízo ao negócio. A atividade de colheita é considerada, pela CLT, como finalística, o que implica na impossibilidade de o setor contratar empresas e maquinários terceirizados para atuar durante essa época própria da safra.

“E as garantias do trabalhador, como ficam?”, perguntam-me. Eu respondo: a lei, quando aprovada, cria um fundo específico para eu, contratante da empresa prestadora de serviço, ressarcir os eventuais prejuízos dos trabalhadores terceirizados causados por uma eventual falência ou dificuldade financeira da empresa contratada. Ou seja, o contratante assume o ônus de não desamparar o profissional terceirizado.

Enfim, a lei da terceirização, entendo, é um passo importante de modernização nas relações profissionais no Brasil, e sem extinguir direitos, sobretudo financeiros, aos trabalhadores em que nela se enquadrarem. O setor produtivo, cuja preponderância no superavit da balança comercial brasileira é inquestionável, apoia e quer que ela seja sancionada o quanto antes para garantir mais justiça na atividade laboral do campo para todos.

Rui Prado é produtor rural e presidente do Sistema Famato/Senar

Fonte: A Gazeta

11 abr 2015

Governo cria força-tarefa para destravar licenciamentos ambientais

De acordo com o secretário de estado da Casa Civil e Relações Institucionais, há mais de um ano não há aprovação ou conclusão desses processos

Marco Antônio Rezende Teixeira, secretário de estado da Casa Civil e de Relações Institucionais.
Marco Antônio Rezende Teixeira, secretário de estado da Casa Civil e de Relações Institucionais.

O governo de Minas criou uma força-tarefa para destravar mais de 130 mil processos de licenciamentos, outorgas, manejo florestal e autos de infração que estão parados há mais de um ano no Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema). “O motivo é uma greve branca dos servidores públicos do setor”, afirmou o secretário de estado da Casa Civil e de Relações Institucionais, Marco Antônio Rezende Teixeira.

Segundo ele, foi aberta negociação com os funcionários para resolver o impasse e uma das medidas é o pagamento de uma gratificação por escolaridade, desempenho e produtividade em todas as carreiras. Para mudar o cálculo de remuneração dos servidores, está publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial do Estado o Decreto 46.737. “Somente a questão salarial não resolve o problema. É preciso aperfeiçoar o sistema”, afirmou Teixeira.

De acordo com o secretário, há mais de um ano não há aprovação ou conclusão de processos na Secretaria de Estado de Meio Ambiente, assim como de projetos de mitigação por dano ambiental.

“O atual governo promoveu uma mesa de negociações, deu encaminhamento e aparentemente esta questão está resolvida ou em condições de ser resolvida. O movimento dos servidores é motivo suficiente para causar essa paralisia há mais de um ano e a economia do estado está com um gravíssimo prejuízo. Há empresas que simplesmente desistiram de se instalar em Minas ou mudaram de estado”, disse o secretário, lembrando que os servidores da Secretaria do Meio Ambiente estavam com uma parcela do salário retida, questão que também será resolvida, garantiu.

O secretário apontou outros problemas, que considera gravíssimos. “Para aprovar um posto de gasolina em Uberlândia, é preciso ir a Belo Horizonte. São apenas sete municípios que fazem liberação ambiental até um determinado nível. Cidades grandes com mais de 100 mil habitantes não têm delegação do estado para aprovar nenhum nível de impacto ambiental, quando outros estados já delegam para as prefeituras mais capacitadas até o nível 6, para várias atividades ambientalmente complexas, como mineração, indústria da transformação, agropecuária e laticínio. Em Minas, não existe nada”, afirmou.

Fonte: em.com.br

toc dep | giam can nhanh