Plano prevê estímulo à compra de produtos nacionais por órgãos do governo

O governo lança hoje o Plano de Políticas de Compras Governamentais, que vai injetar na economia entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões. É mais um esforço para turbinar a atividade econômica, que está quase estagnada. Numa cerimônia com muitos convidados – empresários e políticos de diversas regiões do país -, a presidente Dilma Rousseff anunciará que o setor público vai antecipar as encomendas de vários ministérios, programadas para ocorrer ao longo dos próximos meses. O objetivo é estimular o setor produtivo, retraído por conta da crise, a fazer o mesmo.

A expectativa é que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, também anuncie a prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para eletrodomésticos da linha branca, móveis e produtos elétricos, como luminárias e lustres, que vence no sábado. O setor espera que o incentivo vigore até o fim do ano. A lista de materiais de construção que já conta com o benefício também deverá ser ampliada.

Um dos pilares do plano é dar preferência ao produto nacional no fornecimento ao setor público, principalmente nas áreas da saúde, educação, agricultura e defesa. Para isso, o governo vai ampliar a lista de itens que podem ser comprados por até 25% mais, como medicamentos para para o Sistema Único de Saúde (SUS). Outros itens como equipamentos hospitalares devem ser beneficiados. Também está prevista uma nova linha do BNDES para financiar compras de equipamentos hospitalares por estados e municípios.

Entre as compras do poder público que receberão incentivos estão lançadores de foguetes e mísseis, blindados e caminhões para as Forças Armadas. Os municípios também devem receber incentivos para a compra de retroescavadeiras, motoniveladoras e equipamentos agrícolas. Na área da educação, o plano prevê repasses de recursos do Orçamento para a construção de quadras esportivas e compra de mobiliário e ônibus escolares, via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

No evento, os prefeitos vão assinar termos de compromissos para tocar os empreendimentos – em ano de eleições municipais. A meta do Planalto é construir até 2014 cerca de seis mil novas quadras escolares cobertas, além de instalar quatro mil coberturas nas existentes. O investimento previsto para tal é de R$ 380 milhões. A compra de mobiliário escolar é estimada em R$ 400 milhões.

A agricultura, outra forma de injetar dinheiro na economia, não foi esquecida. A agricultura familiar terá R$ 18 bilhões e o agronegócio entre R$ 110 bilhões e R$ 120 bilhões.

Construção e equipamento para UPAs: R$ 1 bilhão

O Ministério da Saúde terá R$ 1 bilhão, dentro da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), para construção, reforma e ampliação de unidades básicas de saúde e de unidades de pronto atendimento (UPA), que ainda precisarão ser equipadas.

O pacote foi mencionado ontem pelo ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimental, num evento em São Paulo. Ele não antecipou o teor das medidas, “para não tirar o brilho do anúncio”.

– Estamos focando muito o investimento. Já fizemos muita coisa para expandir o consumo – disse Pimentel na abertura do 5 Congresso Brasileiro de Pesquisa.

O pacote de medidas foi discutido ontem pela presidente com os ministros Mendes Ribeiro Filho (Agricultura), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), Aguinaldo Ribeiro (cidades) e Alexandre Padilha (Saúde), além da chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

COLABOROU Cristina Bonfanti

Fonte: O Globo