Entre as ações debatidas estava a questão do licenciamento ambiental para realização de obras visando o processo de irrigação, realização da outorga para uso da água reservada e a concessão de financiamento com taxa de juros subvencionada aos produtores que aderirem ao programa

O Grupo de Trabalho da Estiagem, composto por diversas secretarias de estado e entidades vinculadas ao agronegócio gaúcho, esteve reunido na tarde da sexta-feira (20), na Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seapa/RS). O principal ponto de pauta foi a definição de ações e medidas necessárias para implantação do Programa Estadual de Expansão da Irrigação de Áreas de Sequeiro, que deve ser apresentado no dia 26 de janeiro ao governador Tarso Genro.

“Após o aval do governador, nossa intenção é lançar o programa no dia 30 de janeiro, numa propriedade de Santa Rosa, que já trabalha com irrigação e obtém bons resultados”, disse o secretário da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, Luiz Fernando Mainardi. A região de Santa Rosa está entre as mais castigadas pela estiagem e no entanto, há produtores que, com áreas irrigadas, conseguem colher 200 sacas de soja por hectare. Em pontos sem a tecnologia, o resultado não ultrapassa as 40 sacas por hectare.

Entre as ações debatidas estava a questão do licenciamento ambiental para realização de obras visando o processo de irrigação, realização da outorga para uso da água reservada e a concessão de financiamento com taxa de juros subvencionada aos produtores que aderirem ao programa. “Além disso, temos uma barreira importante a transpor que é o problema cultural que faz com que muitos produtores optem por não irrigar”, apontou o secretário adjunto da Agricultura, Cláudio Fioreze, que coordena o Grupo de Trabalho.

A intenção do programa é concentrar esforços em algumas culturas que costumeiramente têm mais perdas durante períodos de estiagem, como é o caso do milho. “Vamos fomentar a irrigação nessa cultura, para evitar a necessidade de importação do grão e exportação de impostos”, observou Fioreze.

A meta do governo é iniciar irrigando 50 mil hectares em 2012, devendo chegar a 300 mil, com o andamento do programa.

Mainardi destacou a importância de iniciar os trabalhos voltados para a irrigação de forma imediata, para que “não percamos mais um ano. É preciso agilizar no verão e no outono para que no inverno os produtores já estejam aptos a captar água.”

Outro ponto discutido durante a reunião, se refere ao uso de diesel como alternativa de combustível para irrigação, especialmente em propriedades que não têm energia elétrica disponível. Para tal, o governo propôs desonerar em 12% o ICMS do óleo diesel.

Conforme dados da Emater, o estado conta hoje com um “estoque” de dois a três mil açudes construídos, que serviriam para dar o pontapé inicial. “Além disso, temos 164 mil micro-açudes, dos quais 33 mil já são usados para irrigação”, disse o assistente técnico estadual da Emater/RS-Ascar, José Enoir Daniel. No total, esses micro-açudes comportam oito mil metros cúbicos de água, suficiente para irrigar entre três e quatro hectares.

Segundo Fioreze, a intenção é fazer com que o novo programa seja desenvolvido paralelamente a outros programas já existentes, como Pró-Irrigação, criado em 2008. “Queremos criar uma situação de complementariedade entre os programas, para potencializar a ação de ambos”, disse o secretário adjunto.

O Grupo de Trabalho foi instituído pelo Governador Tarso Genro, através do decreto nº 48.814 publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira. O GT é composto por representantes das Secretarias do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente, Desenvolvimento e Promoção do Investimento, Fazenda, Comunicação e Inclusão Digital, Coordenação de Assessoramento Superior do Governador, Casa Civil, Banco do Estado do Rio Grande do Sul, Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE, Associação Rio-Grandense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER, Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária – FEPAGRO, Instituto Rio-Grandense do Arroz – IRGA, Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Röesser – FEPAM e Companhia Estadual de Energia Elétrica. A coordenação, pode, ainda, convidar representantes de outros órgãos Estaduais, Federais e Municipais, entidades e organizações da sociedade civil.

Fonte: Secretaria da Agricultura do Rio Grande do Sul