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20 nov 2015

Desmatamento na Amazônia Legal equivale a 32 campos de futebol

MT desmatou 29% da área total entre 7 estados e lidera ranking nacional. Área total de florestas degradadas na Amazônia Legal soma 1 mil km².

Dentre os 7 estados da Amazônia Legal, MT foi o que mais desmatou em outubro (Foto: Imazon)
Dentre os 7 estados da Amazônia Legal, MT foi o que mais desmatou em outubro (Foto: Imazon)

Uma área de 230 quilômetros quadrados foi desmatada no mês de outubro deste ano nos estados que compreendem a Amazônia Legal, conforme dados divulgados pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e registrados pelo Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD). A área equivale a pouco mais de 32 campos de futebol com 105 x 68 metros, mesma dimensão do campo da Arena Pantanal, em Cuiabá.

Mato Grosso foi o estado onde mais ocorreram desmatamentos na Amazônia Legal. O estado foi responsável por desmatar 29% de uma área total desmatada de 230 km² registrados pelo Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) nesse mês. A porcentagem equivale a 66,7 km².

O desmatamento remove totalmente a floresta para que a terra seja transformada em pastagens, áreas de cultivos agrícolas, mineração, ou mesmo, para fins de urbanização.

A Amazônia Legal está em sete estados do país. O segundo estado que mais desmatou foi Rondônia (26%), seguido por Pará (24%) e Amazonas (16%). A menor ocorrência foi registrada em Roraima (2%), Tocantins (2%) e Acre (1%).

Apesar de Mato Grosso continuar na liderança, Tocantins foi o estado onde ocorreu maior aumento de janeiro a outubro deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. A variação foi de 2.500%. De apenas 1 km quadrado de desmatamento, subiu para 25. Já o Acre teve redução na área desmatada, de 65 metros quadrados para 11.

No entanto, a área total desmatada em outubro deste ano é 5% menor com relação à área de outubro de 2014, quando o desmatamento somou 244 km².

De agosto a outubro de 2015, os três primeiros meses do calendário oficial de medição do desmatamento do Imazon, o desmatamento atingiu 875 km². A área é 19% menor em relação ao mesmo período em 2014, quando foram desmatados 1.082 km².

Degradação
Já a área total de florestas degradadas na Amazônia Legal somou 1.009 km² em outubro de 2015. A degradação é causada pela retirada de parte das árvores ou da cobertura vegetal pela atividade madeireira ou queimadas florestais.

Se compararmos a degradação florestal da Amazônia Legal entre os meses de outubro de 2014 e outubro de 2015, podemos observar que a área degradada no mês em 2015 cresceu 115%, pois no ano passado chegou a 468 km².

Fonte: G1

05 nov 2015

Brasil desmata equivalente a um pequeno país a cada quatro anos

OCDE diz que falha é a brecha entre a legislação e sua implementação.

Imagem mostra árvore solitária em área devastada (Foto: AFP).
Imagem mostra árvore solitária em área devastada (Foto: AFP).

O Brasil tem feito grandes progressos em matéria de meio ambiente. Reduziu a extração ilegal de madeira, tem uma política ambiental severa e um sistema de alto nível para controlar esta política, mas ainda desmata uma área similar ao território de Israel a cada quatro anos.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou um relatório para analisar o desempenho das políticas de proteção ambiental no Brasil, no qual apontou que, apesar de melhorias visíveis, o país ainda tem a maior perda de área florestal do mundo: 4.800 quilômetros quadrados, de acordo com dados de 2014.

E uma das principais falhas de seu vasto programa ambiental é, para a OCDE, a longa brecha entre a legislação adotada e sua implementação de fato.

“O crescimento econômico e urbano, a expansão agrícola e de infra-estrutura também aumentaram o consumo de energia, o uso de recursos naturais e as pressões ambientais”, aponta o relatório apresentado em Brasília.

Lacuna na execução das leis

“Apesar da severa legislação ambiental, ainda há muitas lacunas na sua execução e cumprimento. No atual cenário de uma economia encolhendo, uma melhor integração dos objetivos ambientais e das políticas econômicas e setoriais ajudaria o Brasil a avançar no sentido de um desenvolvimento mais verde e mais sustentável”, acrescenta o texto.

No entanto, este país que abriga a maior biodiversidade do planeta está longe de ser a dramática situação de 2004, quando a floresta perdeu 27.000 quilômetros quadrados de árvores. É também a nação dos BRICS com maior oferta de energia renovável e já reduziu suas emissões para níveis abaixo da meta estabelecida para 2020.

Mas os desafios permanecem, pouco antes do início da Conferência do Clima de Paris, que em dezembro reunirá 195 delegações a fim de manter o aumento constante da temperatura global a um máximo de 2°C desde o início da Revolução Industrial.

O Brasil, que possui 12% da água doce do planeta, é um ator-chave para um acordo bem sucedido em Paris. Mas em meio a uma recessão econômica grave que irradia para todas as atividades, o país deve lutar para superar as barreiras estruturais, como a proliferação de organismos de controle do meio ambiente, a falta de capacitação profissional e a expansão urbana e agrícola, disse a OCDE.

Fonte: G1

25 ago 2015

Operação prende quadrilha de comércio ilegal de madeira

Segundo a polícia, esquema envolvia empresários e servidores públicos.

Operação 'Madeira Limpa' foi comandada pela Polícia Federal de Santarém.
Operação ‘Madeira Limpa’ foi comandada pela Polícia Federal de Santarém.

A Polícia Federal iniciou a operação “Madeira Limpa” para combater uma quadrilha de comércio ilegal de madeira em vários municípios do Pará, em Manaus (AM) e Florianópolis (SC). De acordo com a PF, o esquema criminoso envolvia empresários do ramo madeireiro que contavam com a colaboração ilegal de servidores públicos municipais, estaduais e federais.

De acordo com a Polícia Federal em Santarém, no oeste do Pará, são 22 mandados de prisão, um mandado de prisão temporária, 41 de busca e apreensão e 10 de condução coercitiva (quando a pessoa é levada para prestar depoimento e depois é liberada). No total, são 33 suspeitos de integrar a quadrilha, incluindo servidores públicos federais e do estado do Pará.

Há mandados de prisão contra servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Instituto de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), incluindo o superintendente Luiz Bacelar Guerreiro Júnior. A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação do Incra em Brasília e aguarda resposta.

Segundo a Polícia Federal, o esquema envolvia documentação irregular de áreas para elaboração de planos de manejo que serviam somente para a liberação de créditos florestais. Quando esses créditos eram liberados, eram usados por “empresas fantasmas” para acobertar madeira extraída de forma irregular.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o grupo obrigava trabalhadores rurais a aceitarem a exploração ilegal de madeira dos assentamentos do oeste paraense em troca de continuarem tendo acesso a créditos e a programas sociais. O prejuízo mínimo estimado ao patrimônio público é de R$ 31,5 milhões.

Os mandados são cumpridos em Santarém, Alenquer, Óbidos, Oriximiná, Monte Alegre, Itaituba e Uruará, no oeste do estado, além de Belém e Ananindeua, na região metropolitana, e em Castanhal, no nordeste paraense.

Investigações

Os mandados de prisão, busca e apreensão foram determinados pela Justiça Federal de Santarém, após pedido do MPF. As investigações da Polícia Federal duraram oito meses, tendo iniciado em 2014 e constatado que os servidores públicos formaram um grupo que atuava em três núcleos: o primeiro concentrava os negociantes de créditos florestais fictícios e empresas que recebiam madeira ilegal; o segundo desmatava ilegalmente as áreas com permissão de servidores do Incra; o terceiro vendia informações privilegiadas sobre fiscalizações de órgãos ambientais e liberação de empresas irregulares.

O grupo é acusado de corrupção ativa e passiva, associação criminosa, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica, uso de documento falso, crimes contra a flora e crimes contra a administração ambiental. “O grupo investigado transformou a superintendência do Incra que abrange o oeste paraense em um grande balcão de negócios, fazendo uso da instituição pública, e no exercício funcional, para viabilizar a extração ilegal de madeira em áreas de assentados. Muitas vezes, a prática criminosa é realizada sob submissão dos colonos à precária situação em que são colocados. Precisam barganhar direitos que lhes são devidos em troca da madeira clandestina”, registra petição do MPF à Justiça Federal.

Fonte: G1

25 ago 2015

Hackers invadem computadores do Ibama e liberam venda de madeira

Quadrilha desbloqueou o acesso de 23 empresas suspensas por crimes ambientais.

Empresários contrataram hackers para invadir computadores de dois superintendentes do Ibama, de acordo com a polícia.
Empresários contrataram hackers para invadir computadores de dois superintendentes do Ibama, de acordo com a polícia.

A polícia descobriu uma quadrilha que invadia computadores do Ibama para cometer crimes ambientais. Doze pessoas foram presas e três estão foragidas. Os policiais cumpriram mandados de prisão nos estados de Alagoas, Maranhão e Pará. Os investigadores descobriram que os empresários contrataram hackers para invadir computadores de dois superintendentes do Ibama.

Eles conseguiram os nomes de usuários, as senhas e os certificados digitais, que são uma espécie de chave de segurança. Com esses dados, entraram nos sistemas de comércio de madeira do Ibama e desbloquearam o acesso de 23 empresas que tinham sido suspensas por crimes ambientais.

O que mais chamou a atenção dos investigadores foi a forma como a quadrilha conseguiu o certificado digital do superintendente do Ibama no Pará, que havia bloqueado a maioria das empresas. É que para ter acesso ao registro só indo pessoalmente até a empresa de segurança digital. E sabe o que um dos bandidos fez, segundo a polícia? Ele falsificou a carteira de identidade do superintendente, apenas mudando a foto, se apresentou na empresa que faz a certificação se passando como servidor do Ibama, e assim conseguiu trocar a numeração e invadir o sistema de compra e venda de madeira.

A reativação das contas permitiu que empresas fantasmas voltassem a vender ilegalmente os chamados créditos florestais. Os créditos são a quantidade de madeira que cada empresa possui no sistema. Mas, como as empresas investigadas eram de fachada, foram criadas só para gerar notas fiscais fictícias. Essas notas frias eram negociadas com madeireiras de verdade, que utilizavam essa papelada toda para dar uma aparência de legalidade à extração irregular de madeira.

Em apenas dez dias, a venda de madeira com os créditos falsos movimentou quase R$ 11 milhões. A quantidade de árvores derrubadas ilegalmente é suficiente para encher 1.400 caminhões.

Os presos foram indiciados por estelionato, falsidade ideológica, formação de quadrilha e transporte ilegal de produto florestal.

Fonte: G1

23 jul 2015

Em quatro meses, 4,9 mil m³ de madeira irregular são apreendidas

Alguns carregamentos continham a espécie castanheira, de corte proibido por estar em extinção no Brasil.

Maioria dos caminhões são de Rondônia e do Mato Grosso.
Maioria dos caminhões são de Rondônia e do Mato Grosso.

Uma operação conjunta entre fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e técnicos do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado (Indea) apreendeu 167 caminhões com 4,9 mil metros cúbicos (m³) de madeira irregular entre abril e julho. A apreensão foi nos postos fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) de Rio Correntes (região de Itiquira) e Alto Araguaia (415 km ao sul de Cuiabá). A maioria dos caminhões advindos de Rondônia (95) e Mato Grosso (51), totalizando 87% do total de madeira apreendida. Também havia carga irregular do Pará, Amazonas e Acre.

Desde o início da operação, no mês de abril, foram vistoriados 72,38 mil m³ de madeira, sendo a maior parte de Mato Grosso (4,13 mil m³), seguido pelo Pará (4,01 mil m³), Rondônia (2,47 mil m³), Amazonas (1,35 mil m³) e Acre (911,7 m³). Em relação aos veículos, as equipes vistoriaram 2.903 caminhões, dos quais 1.489 eram do estado, seguido de Rondônia (1.083), Pará (168), Acre (101) e Amazonas (62).

O maior montante de apreensões aconteceu em maio, quando foram vistoriados 844 caminhões, contendo 23,8 mil m³ de madeira. Desse total, 56 caminhões com 1,6 mil m³ estavam irregulares. Em seguida junho, com 697 caminhões, contendo 15,8 mil m³ de madeira, dos quais 43 caminhões com 1,3 mil m³ estavam irregulares. Em julho, o balanço é parcial, já que a operação está em andamento.

Segundo o superintendente de Fiscalização da Sema, major da PM Fagner Augusto do Nascimento, a maioria das irregularidades se dividiu em duas situações: transporte de carga com divergência na Guia Florestal (GF) ou no Documento de Origem Florestal (DOF) em volumetria ou espécie. O primeiro documento é emitido pela Sema e o segundo pelo Ibama.

Coube aos fiscais da Sema a parte operacional da operação e aos funcionários do Indea a identificação técnica das espécies de madeira no local. “Nas ocasiões de flagrantes, nós levamos os caminhões para a Delegacia Municipal, juntamente com os motoristas, que estão respondendo criminalmente e administrativamente”, explicou o superintendente.

Além do problema de documentação, alguns desses carregamentos continham a espécie castanheira, de corte proibido por estar em extinção no Brasil. Como a madeira está vinculada a um processo criminal, caberá ao juiz da comarca da região a destinação final. Na esfera administrativa, a multa aplicada corresponde a R$ 300 por metro cúbico apreendido. Já na criminal, detenção de seis meses a um ano.

As barreiras nos principais postos de fiscalização da Sefaz na divisa com Mato Grosso do Sul seguem por tempo indeterminado. Além de promover controle no processo de produção e comércio de produtos florestais em Mato Grosso, a operação também teve como proposta coibir o desmatamento ilegal.

Fonte: Circuito MT

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