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17 set 2015

Cerâmica é multada por armazenar madeira ilegalmente

Empresa do Mato Grosso do Sul foi penalizada em R$ 1.500,00.

Os responsáveis irão responder por crime ambiental.
Os responsáveis irão responder por crime ambiental.

A Polícia Militar Ambiental de Rio Negro (RS) apreendeu três m³ de lenha armazenada ilegalmente em uma empresa de cerâmica localizada no município de Corguinho (MS). A apreensão ocorreu durante vistoria realizada pela PMA em propriedades da cidade do interior do estado.

Ao chegar ao local, os policiais verificaram que a madeira nativa estava sendo armazenada no pátio da empresa ceramista, sem o Documento de Origem Florestal (DOF), que se trata da autorização ambiental necessária para ter em depósito ou transportar qualquer produto florestal.

O material vegetal acabou apreendido pela PMA, que acabou autuando e multando a empresa em R$ 1.500,00. Além disso, os responsáveis pela empresa de cerâmica irão responder por crime ambiental e caso sejam condenados poderão pegar pena de seis meses a um ano de detenção.

Fonte: Notícias da Pecuária

27 ago 2015

Dois servidores federais são presos durante operação

Segundo a PF, grupo falsificava e vendia produtos de origem florestal.

Superintendência Regional da Polícia Federal no Piauí.
Superintendência Regional da Polícia Federal no Piauí.

Dois servidores públicos federais foram presos durante uma operação deflagrada pela Polícia Federal no Piauí. Denominada “Operação Forjas”, a ação tem o objetivo de reprimir a prática de crimes ambientais e fraudes contra os órgãos de fiscalização ambiental.

Segundo a PF, os dois servidores atuam na área de fiscalização ambiental no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibama) e Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Semar). Foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão, 15 destes no Piauí. Do total de 12 mandados de prisão temporária e 11 mandados de prisão preventiva, foram cumpridas no estado piauiense seis e cinco respectivamente.

Os policiais também fizeram a condução coercitiva de 13 pessoas, nove delas no Piauí. A maior parte dos mandados está sendo cumprida em Teresina, Oeiras, Floriano, Picos e São Raimundo Nonato.

Além do Piauí, outros oito estados são alvo da operação: Bahia, Pernambuco, Ceará, Maranhão, Pará, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso do Sul.

Segundo a PF, a Operação Forjas visa desarticular grupo criminoso que atua principalmente na simulação, falsificação e comercialização de créditos de produtos de origem florestal a partir de licenciamentos ambientais no Piauí, com o intuito de acobertar desmatamentos ilegais geralmente em outros estados.

Léia Cecilia Muniz, delegada chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Ambientais da PF, disse que os dois servidores atuavam fazendo uma espécie de advocacia administrativa, agilizando alguns procedimentos e orientando as pessoas beneficiadas pelo esquema sobre licenciamentos e outros serviços.

“Esses servidores recebiam dinheiro para isso. Eles orientavam os consumidores a burlar a fiscalização. Há três anos o esquema vem sendo investigado, mas ainda vamos colher mais elementos e saber ao certo o tempo de atuação da quadrilha”, explicou a delegada.

O esquema visa, sobretudo, abastecer empresas siderúrgicas com carvão vegetal produzido clandestinamente em áreas mais próximas daquele mercado consumidor, principalmente Minas Gerais, para isso utilizando-se de licenças obtidas no Piauí.

Ainda conforme a PF, mesmo com todo o aperfeiçoamento usado no esquema, a polícia descobriu a fraude analisando imagens de satélite e ainda ao encontrar inconsistência nos processos durante as perícias. “Até placa de moto e carros de passeio constavam como sendo veículos que faziam o transporte dos produtos ambientais, madeira, por exemplo”, falou Léia Cecília.

A investigação aponta danos ambientais calculados em aproximadamente R$ 53 milhões levando-se em consideração o custo estimado para recuperação das áreas degradadas, mas conforme a delegada, algumas dessas áreas não têm mais condições de serem recuperadas.

Todos os presos foram ouvidos e serão encaminhados para o sistema prisional. Eles responderão pelos seguintes crime: corrupção ativa e passiva; falsidade ideológica; advocacia administrativa; participação em organização criminosa e associação criminosa; simulação de origem de produto florestal e comercialização e transporte clandestino de produtos florestais.

O nome da Operação faz alusão ao verbo “forjar” em razão da principal prática criminosa de adulterar, manipular e simular créditos florestais.

Fonte: G1

25 ago 2015

Operação prende quadrilha de comércio ilegal de madeira

Segundo a polícia, esquema envolvia empresários e servidores públicos.

Operação 'Madeira Limpa' foi comandada pela Polícia Federal de Santarém.
Operação ‘Madeira Limpa’ foi comandada pela Polícia Federal de Santarém.

A Polícia Federal iniciou a operação “Madeira Limpa” para combater uma quadrilha de comércio ilegal de madeira em vários municípios do Pará, em Manaus (AM) e Florianópolis (SC). De acordo com a PF, o esquema criminoso envolvia empresários do ramo madeireiro que contavam com a colaboração ilegal de servidores públicos municipais, estaduais e federais.

De acordo com a Polícia Federal em Santarém, no oeste do Pará, são 22 mandados de prisão, um mandado de prisão temporária, 41 de busca e apreensão e 10 de condução coercitiva (quando a pessoa é levada para prestar depoimento e depois é liberada). No total, são 33 suspeitos de integrar a quadrilha, incluindo servidores públicos federais e do estado do Pará.

Há mandados de prisão contra servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Instituto de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), incluindo o superintendente Luiz Bacelar Guerreiro Júnior. A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação do Incra em Brasília e aguarda resposta.

Segundo a Polícia Federal, o esquema envolvia documentação irregular de áreas para elaboração de planos de manejo que serviam somente para a liberação de créditos florestais. Quando esses créditos eram liberados, eram usados por “empresas fantasmas” para acobertar madeira extraída de forma irregular.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o grupo obrigava trabalhadores rurais a aceitarem a exploração ilegal de madeira dos assentamentos do oeste paraense em troca de continuarem tendo acesso a créditos e a programas sociais. O prejuízo mínimo estimado ao patrimônio público é de R$ 31,5 milhões.

Os mandados são cumpridos em Santarém, Alenquer, Óbidos, Oriximiná, Monte Alegre, Itaituba e Uruará, no oeste do estado, além de Belém e Ananindeua, na região metropolitana, e em Castanhal, no nordeste paraense.

Investigações

Os mandados de prisão, busca e apreensão foram determinados pela Justiça Federal de Santarém, após pedido do MPF. As investigações da Polícia Federal duraram oito meses, tendo iniciado em 2014 e constatado que os servidores públicos formaram um grupo que atuava em três núcleos: o primeiro concentrava os negociantes de créditos florestais fictícios e empresas que recebiam madeira ilegal; o segundo desmatava ilegalmente as áreas com permissão de servidores do Incra; o terceiro vendia informações privilegiadas sobre fiscalizações de órgãos ambientais e liberação de empresas irregulares.

O grupo é acusado de corrupção ativa e passiva, associação criminosa, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica, uso de documento falso, crimes contra a flora e crimes contra a administração ambiental. “O grupo investigado transformou a superintendência do Incra que abrange o oeste paraense em um grande balcão de negócios, fazendo uso da instituição pública, e no exercício funcional, para viabilizar a extração ilegal de madeira em áreas de assentados. Muitas vezes, a prática criminosa é realizada sob submissão dos colonos à precária situação em que são colocados. Precisam barganhar direitos que lhes são devidos em troca da madeira clandestina”, registra petição do MPF à Justiça Federal.

Fonte: G1

29 jun 2015

Polícia apreende seis carretas de madeira irregular no noroeste paulista

Além disso, foram aplicadas multas, que, somadas, ultrapassam R$ 100 mil.

Policiais fiscalizam caminhão que transporta madeira em Rio Preto.
Policiais fiscalizam caminhão que transporta madeira em Rio Preto.

As estradas do noroeste paulista são a porta de entrada de carretas carregadas com madeira ilegal extraída da Amazônia e, por causa disso, a Polícia Ambiental fez uma operação para combater o crime na região de São José do Rio Preto (SP).

Quando a operação começou mais de 180 metros cúbicos de madeira, que equivalem a seis carretas, foram apreendidas. Além disso, foram aplicadas multas, que somadas, ultrapassam R$ 100 mil. Além de perder a mercadoria, os responsáveis pelo transporte ilegal respondem por crime ambiental.

A fiscalização foi feita na estrada e os policiais aproveitaram a parada obrigatória dos caminhões na balança e verificaram as cargas de madeira. Em uma delas, depois de medir a carga, os policiais descobriram que madeira fora das medidas registradas era carregada. “Neste caminhão dá para perceber que o corte irregular foi colocado debaixo da carga, para enganar a fiscalização, por isso vamos ter de tirar toda a carga para tirar a madeira irregular”, afirma o tenente Emerson Mioransi.

Além da carga os policiais verificaram o ‘DOF’, o documento de origem florestal que registra a origem e autoriza o transporte da madeira. Os dados que constam no documento precisam ser os mesmos da carga. “De 30 a 35% dos caminhões abordados na fiscalização estão com irregularidades”, diz o tenente.

O motorista de um caminhão que seguia para São Paulo apresentou a autorização falsificada. Segundo os policiais, o documento que é do estado do Mato Grosso estava com informações equivocadas. O motorista diz que desconhecia a origem da autorização. “Não entendo de documentação, meu serviço é só dirigir o caminhão”, diz o motorista Cléber Dias dos Santos.

Uma amostra da madeira também é retirada e analisada em um microscópio. As fotos do material são encaminhadas para o Instituto Florestal de São Paulo para que especialistas definam a espécie.

Segundo a polícia, a maior parte da madeira que é apreendida nas fiscalizações vem do desmatamento. São Paulo é o estado considerado principal consumidor desse tipo de madeira irregular que é extraída da Amazônia. “Desmatamento tem continuado e São Paulo vai coibir esse crime com a fiscalização”, diz o coronel da Polícia Ambiental Douglas Vieira Machado.

Fonte: G1

16 jun 2015

Batalhão apreende madeira transportada irregularmente

Dupla responsável pelo transporte não apresentou documento de origem florestal e acabou detida.

Apreensão de madeira sem DOF feita na Ponte Rio Negro.
Apreensão de madeira sem DOF feita na Ponte Rio Negro.

Uma caçamba realizando o transporte de 17m³ de madeira com origem irregular foi apreendido próximo à Ponte Rio Negro, zona oeste de Manaus. Dois homens foram detidos na ação policial ocorrida na entrada de Manaus.

Segundo informações do Batalhão Ambiental, a caçamba, de placa PHB-3330, do tipo basculante para materiais de reciclagem, estava em alta velocidade, entrando na Ponte Rio Negro. Parados pelos policiais, José Antônio Silva e Silva, de 42 anos e Humberto de Araújo Rodrigues, de 37, não apresentaram o Documento de Origem Florestal, como estabelece o parágrafo único do art. 46 da Lei de Crimes Ambientais (9.065/98).

Os dois foram levados para a Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente, onde assinaram um termo circunstanciado de ocorrência e foram liberados. De acordo com o Batalhão Ambiental, José e Humberto informaram que a madeira vinha de Manacapuru e seria levada para madeireiras da zona leste de Manaus. Toda a madeira apreendida será doada a comunidades ribeirinhas afetadas pela cheia dos rios.

Fonte: D24am

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