O tamanho do seu plantio, não muda o tamanho da nossa dedicação.
34 9.9147-9310
Seg - Sex: 08:00 - 18:00
16 jun 2015

Quercus denuncia a plantação de eucaliptos debaixo de sobreiros

Plantações autorizadas e não autorizadas estão se generalizando no centro e norte de Portugal, sobretudo em áreas agrícolas de pequena dimensão.

Alerta de arborização de eucaliptos plantados em uma área com cerca de 13 hectares.
Alerta de arborização de eucaliptos plantados em uma área com cerca de 13 hectares.

A Quercus, organização ambiental de Portugal, recebeu, na passada semana, uma denúncia de Lígia Santos, presidente da Junta de Freguesia da Meia Via, no conselho de Torres Novas, que alertava para uma arborização de eucaliptos plantados em uma área com cerca de 13 hectares. A autarca diz que as árvores tinham sido plantadas até debaixo dos sobreiros “e agora sobressaem da sua copa”, uma imagem que caracteriza de “incompreensível”.

Domingos Patacho, dirigente da organização ambientalista, adiantou que se deslocou ao local e confirmou “o derrube de sobreiros, assim como uma mobilização profunda de solos debaixo da copa dos sobreiros, com afetação da sua regeneração natural”. Também foi detectado, em parte da área arborizada com eucaliptos, a “deposição e espalhamento” de resíduos de construção e a plantação de eucaliptos no meio de entulho de obras. As autoridades foram alertadas para o que a organização classifica de “situação grave”, mas o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) considerou que a arborização de eucaliptos nas condições em que foi observada “está em conformidade o projeto”, posição que o dirigente ambientalista considerou “incompreensível”.

Também o parecer da Câmara de Torres Novas refere que “não se consideram cumpridos os pressupostos necessários à realização do projeto, principalmente as acções mitigadoras aos exemplares existentes de sobreiro e respectiva regeneração natural”. A autarquia considerou ainda que a faixa de proteção para defesa da floresta contra incêndios, que deveria ter três metros, “não cumpre as regras” definidas neste domínio e que a plantação se estende até junto da área urbana da Meia Via.

A denúncia da presidente da Junta de Freguesia da Meia Via é apenas um caso entre muitos que vem demonstrar como a plantação de eucaliptos se está “ a generalizar” no centro e norte do país, depois de ter entrado em vigor em Outubro de 2014 a nova lei de arborização que passou a considerar os eucaliptos como qualquer outra espécie florestal.

Lígia Santos disse ter questionado o proprietário do terreno e que este lhe garantiu estar a cumprir o projeto aprovado pelo ICNF. Apresentou queixa junto do Serviço de Proteção de Natureza e do Ambiente (SEPNA), este organismo foi ao local e confirmou que o projeto “estava conforme” o aprovado pelo ICNF. “O que podem os lobbys e o dinheiro”, desabafou comparando a situação descrita com a que tem na sua freguesia: Há vários meses que solicitou junto do ICNF autorização para podar alguns ramos em dois sobreiros, mas a “burocracia é tal que ainda não se conseguiu limpar as árvores”.

O novo regime legal estabelece que a plantação de novas áreas florestais, com qualquer espécie arbórea, incluindo o eucalipto, está sujeita a uma autorização quando a superfície ocupada for superior a dois hectares. Acontece que “ o ICNF autoriza quase tudo” realça Domingos Patacho. Abaixo deste limite, apenas é necessária uma comunicação prévia.

O caso descrito “viola a legislação de proteção ao sobreiro” acentua Domingos Patacho, alertando para o “aumento das autorizações” de eucaliptais decorrentes da implementação do novo regime de arborização, “para além dos inúmeros eucaliptais ilegais que comprometem o ordenamento do espaço rural.

O dirigente da Quercus, considera “um crime” o que está a acontecer em terrenos com boa aptidão agrícola e com apenas meio hectare e que agora “estão cobertos de eucaliptos”.

Fonte: Público.pt

10 fev 2015

Governo de Portugal quer criar estatuto fiscal próprio para a floresta

A criação é de um estatuto fiscal e financeiro adequado ao investimento e gestão florestal.

Este é um dos objetivos estratégicos da revisão da Estratégia Nacional para as Floresta. (Foto: Paulo Novais).
Este é um dos objetivos estratégicos da revisão da Estratégia Nacional para as Floresta. (Foto: Paulo Novais).

O governo português quer criar um estatuto fiscal e financeiro adequado ao investimento e gestão florestal, com benefícios fiscais e instrumentos financeiros, que deve estar definido este ano, para entrar em vigor em 2016 e 2017. Este é um dos objetivos estratégicos da revisão da Estratégia Nacional para as Florestas, que entra esta quinta-feira em vigor, de acordo com uma resolução do Conselho de Ministros publicada no Diário da República.

O documento prevê uma série de apoios públicos através do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020 e outros instrumentos comunitários, mas também medidas fiscais e instrumentos financeiros baseados em operações de garantia mútua, capital de risco e fundos de investimento.

Com a criação do Estatuto Fiscal e Financeiro no Investimento e na Gestão Florestal (EFFIGF), pretende-se que o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) e o IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões de Imóveis) sejam “instrumentos potenciadores da gestão florestal, penalizando o abandono dos espaços silvestres e premiando a gestão florestal”.

O Governo quer rever o IMT até 2017 para “agilizar o mercado fundiário e promover a gestão florestal efetiva”, propondo uma discriminação positiva deste imposto, bem como do imposto de selo, quando a transação dos terrenos se destine a aumentar a área florestal dos produtores e nos casos em que os terrenos estão inseridos em Zonas de Intervenção Florestal (ZIF).

Pretende-se também rever o IMI de forma a penalizar o abandono e beneficiar quem gere ou disponibiliza terrenos na Bolsa de Terras, medidas que o Governo quer definir este ano, para entrarem em vigor em 2016/2017. O documento salienta que “atualmente, os montantes cobrados de IMI são extremamente reduzidos” e considera de “elevada relevância” a atualização das matrizes e a avaliação dos terrenos em função do seu potencial produtivo.

Quanto aos apoios públicos visam estimular “eficiências de escala na gestão, majorando os apoios aos investimentos em áreas agrupadas”, nomeadamente ZIF. “Será igualmente importante que o movimento associativo existente possa evoluir no sentido da concentração da oferta e do aumento do valor dos produtos dos associados, à semelhança do que aconteceu no setor agrícola, com importantes reflexos no rendimento dos produtores e por isso motivador de uma gestão mais profissional dos espaços florestais, estando previsto no PDR 2020 os apoios necessários”, destaca-se no diploma.

Outro dos objetivos é responder às exigências do mercado e preparar as indústrias do setor florestal para fornecer produtos certificados, o que passará pelo apoio à implementação de sistemas de gestão florestal sustentável que possibilitem a certificação, também previsto no PDR 2020.

Fonte: Agência Lusa / Observador

10 fev 2015

Portugal planta mais de dois mil hectares de eucalipto

Novos eucaliptos foram plantados em território português no primeiro ano do RJAAR.

eucaliptoQuase dois mil hectares de eucaliptos novos foram plantados em território português no primeiro ano do Regime Jurídico de Arborização e Rearborização (RJAAR), o polêmico ‘simplex’ para a floresta que entrou em vigor em 2013. Os dados do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) avançados ao SOL dão conta de mais 1.744 hectares de novas arborizações com eucalipto no período de um ano (Outubro de 2013 a Outubro de 2014).

Se as novas arborizações com esta árvore originária da Austrália somarmos as rearborizações (ou seja, plantações com a mesma espécie), totalizam-se cerca de 16.086 hectares de eucalipto plantado no país num ano – uma área quase idêntica à da ilha do Faial, nos Açores, ou a 16 mil estádios de futebol.

Neste primeiro ano, acrescenta o mesmo organismo, tanto o sobreiro como o pinheiro-manso ficaram bastante abaixo em termos de área, com um total, entre as duas espécies, de 6.100 hectares (3.900 de arborizações e rearborizações de sobreiro e 2.200 de pinheiro-manso) – ou seja, menos de metade da área plantada foi ocupada por espécies diferentes do exótico eucalipto que já é a espécie que ocupa mais área em Portugal.

Neste número, incluem-se, explica o ICNF, “as (re)arborizações realizadas com fundos dos proprietários e gestores florestais, as (re)arborizações efetuadas com apoios financeiros públicos e as realizadas no âmbito do ICNF”. Traduzindo em percentagens, as ações “envolvendo espécies do género eucalyptus representam 52% da superfície total de arborizações e rearborizações efetuadas no âmbito do regime das arborizações”.

João Pinho, do ICNF, explica estes resultados pelo fato de os eucaliptos serem “espécies cujos povoamentos florestais são regenerados por métodos artificiais, o que implica sempre a necessidade de autorização ou comunicação prévias”. Em segundo lugar, diz o vice-presidente daquele organismo, “os eucaliptos são espécies cuja utilização em muitas situações necessitava de autorização ou comunicação prévia, estando os gestores florestais já habituados a cumprir este procedimento administrativo”. Finalmente, assevera, a cultura dos eucaliptos, “para manter a sua rentabilidade, implica uma renovação periódica mais frequente dos povoamentos instalados”.

Por isso, acrescenta João Pinho, “estas ações com eucalipto correspondem sobretudo a reflorestações em locais já ocupados com eucalipto”. E nota que a área agora plantada representa apenas 0,21% da área total de eucaliptal já existente no país – 812 mil hectares, segundo os dados preliminares do 6.º Inventário Florestal nacional, de 2010.

Empresas em risco

Domingos Patacho, da Quercus, sublinha, porém, que os dados do Inventário estão “desatualizados, pois foram reunidos há já cinco anos”. Por isso, alerta, é “provável que a área de eucalipto seja agora bastante superior”.

O especialista em florestas lamenta que, tendo em conta os dados disponíveis, “o Governo esteja a autorizar conversões de culturas para eucaliptos, o que aumenta as monoculturas e os riscos associados às mesmas e representa uma diminuição de área dedicada a outras árvores autóctones”. Há, recorda, “imensas pequenas e médias empresas no país, como as serrações, que vivem da madeira de pinho”.

Para João Pinho, do ICNF, a “aplicação da legislação de arborização vem exatamente na linha do que se verificava anteriormente, uma vez que eram sobretudo as ações de florestação com espécies de rápido crescimento (eucalipto) que exigiam a autorização”.

Este responsável considera que o atual regime “até é mais rigoroso neste aspecto, uma vez que sujeita a autorização muitas ações com estas espécies que antes não estavam”.

Domingos Patacho salienta, por seu lado, que “há uma tendência de aumento” do eucaliptal plantado. Se nos dados for incluído o eucaliptal ilegal plantado no país, “a situação é preocupante, pois a área plantada subiria bastante”.

Segundo os dados do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR, entre 2013 e 2014 foram detectados 381 eucaliptos ilegais. A área em causa, porém, é desconhecida: questionado pelo SOL, o ICNF, que também emite autos, diz que “é impossível apurar essa informação, uma vez que existiam vários regimes distintos para aprovação, autorização ou licenciamento de ações de (re)arborização”.

Fonte: Sol.PT / Sonia Balasteiro

toc dep | giam can nhanh